Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Habeas Corpus. Instrução processual encerrada. Excesso de prazo superado. Súmula 52 do STJ.

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Habeas Corpus liberatório. Entorpecentes. Alegação de excesso de prazo para formação da culpa. Instrução encerrada. Processo em fase de diligências.

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

HC. Crime contra a propriedade intelectual. Recebimento da peça acusatória. Determinação de indiciamento do acusado.

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Para TJ, discussão não gera dano moral

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.